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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público vai se reunir, na próxima segunda-feira (1/12), para discutir a alteração da […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) contesta, em nota, a falta de advogados na Semana Nacional da Conciliação. […]

Seis beneficiárias do programa bolsa família foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul por estelionato. Duas […]

por Claus Nogueira Aragão A extradição se caracteriza mediante a entrega de uma pessoa a um Estado estrangeiro para que […]

por Rafael Bueno Flores da Silva Em 1º de dezembro entrará em vigor a nova regulamentação do Serviço de Atendimento […]

por Paulo Cantergiani Ninguém desconhece os efeitos nefastos que a capitalização mensal de juros produz nos contratos bancários lastreados em […]

Dois recursos extraordinários que discutem gratificações foram analisados, em novembro, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, em que os […]

Não foi só o desfalque por causa do chamado “recesso branco”, período em que deputados e senadores deixam Brasília para […]

por Alexandre Lauria Dutra Com a bandeira “conciliar é legal” começa nesta segunda-feira (1º/12), a chamada “semana da conciliação”, movimento […]

Na última sexta-feira (28/11), membros da comissão paraguaia discutiram critérios para indicar números de representantes por pais no Parlamento do […]