TJ/MA: Improcedente ação de motorista que tinha duas contas em plataforma UBER
8 de maio de 2026
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um motorista que teve sua conta encerrada pela plataforma UBER. Isso porque, […]
TJ/PE mantém condenação do município por omissão em deslizamento de barreira que vitimou família
8 de maio de 2026
A Quarta Câmara de Direito Público manteve, de forma unânime, a condenação do município de Camaragibe pela omissão quanto à […]
TRT/SP mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus
8 de maio de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um […]
TJ/DFT: Morador não associado que utiliza estruturas coletivas pode ser cobrado por despesas comuns
8 de maio de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que associação de moradores […]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
8 de maio de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a […]
TJ/MG: Clínica deve indenizar tutora de gato por diagnóstico errado
8 de maio de 2026
Animal começou tratamento para leucemia, mas exames descartaram a doença Uma clínica veterinária de Belo Horizonte deve indenizar a tutora […]
TJ/RN: Estado, Emater e Município são condenados por irregularidades em matadouro
8 de maio de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou procedente um Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande […]
TRT/MT: Justiça condena franqueada de rede de perfumes por assédio moral e vigilância abusiva
8 de maio de 2026
Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerente de uma das maiores redes de perfumes […]
TJ/DFT: Justiça condena supermercado por deter cliente e filha por suspeita infundada de furto
8 de maio de 2026
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou o Atacadão Dia a Dia Ltda. a indenizar consumidora retida no estabelecimento junto […]
TRT/RS: Justa causa para empregado que pegou para si um freezer destinado a descarte
8 de maio de 2026
Resumo: Empregado foi flagrado por câmeras de vigilância retirando um freezer do hotel em que trabalhava, sem que tivesse sido […]
22 de junho
22 de junho
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