Comércio internacional – Amianto continua fora de lista monitorada pela ONU
30 de janeiro de 2009
O comércio internacional de amianto não será controlado pelas Nações Unidas, pelo menos até 2010. Só daqui a dois anos […]
Promoção – MP do Maranhão tem duas novas procuradoras
30 de janeiro de 2009
As procuradoras de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e Themis Maria Pacheco Carvalho tomaram posse, nesta sexta-feira (31/10), no Ministério […]
Temas relevantes – STF reconhece repercussão geral em mais três assuntos
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em três assuntos na última semana. Os casos, que chegaram por Recurso […]
Menos poluição – Petrobrás e MPF fecham acordo por diesel limpo
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal recebeu, nesta sexta-feira (31/10), acordo assinado para que seja vendido no país o diesel S-10, que é […]
Publicidade gratuita – Colégio é condenado por uso indevido de imagem
30 de janeiro de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Colégio Progressivo a pagar R$ 10 mil […]
Espelho da sociedade – Jurisprudência evolui de acordo com a realidade social
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Desde que entrou em vigor a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal garante o princípio da […]
Meio de sustento – Pais podem ser dependentes de filhos na previdência
30 de janeiro de 2009
Os pais de segurado podem ser reconhecidos como seus dependentes, desde que não tenham meios próprios de subsistência e dependam […]
Água mineral – Órgão do governo não pode impedir uso de balneário
30 de janeiro de 2009
O Departamento Nacional de Produção Mineral não pode impedir que a população da cidade de Quilombo (SC) use as águas […]
Custo da ação – TST nega execução de multa prevista convenção coletiva
30 de janeiro de 2009
Norma prevista em convenção coletiva de trabalho que prevê multa não pode ser comparada a um título executivo extrajudicial. Com […]
Primeira opção – Concursado não pode tomar posse em cidade que não escolheu
30 de janeiro de 2009
O candidato aprovado em concurso para trabalhar em uma cidade não tem direito de ser nomeado em outra. O entendimento […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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