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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (3/11), nomear interinamente o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, como […]

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal […]

A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do Ministério Público […]

por Larissa Garcia Os três poderes vivem mais em concorrência do que em harmonia. A opinião é do diretor da […]

A Empresa Transmissora de Energia Elétrica (Eletrosul) terá de indenizar um funcionário que perdeu a audição dos dois ouvidos por […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Justiça do Piauí em […]

por Rodrigo Haidar Os procuradores da Fazenda Nacional têm uma missão tão importante quanto inglória: cobrar judicialmente os tributos federais […]

por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo O Problema Há muito se discute acerca da legitimidade do exercício do direito de […]

por Roberto Gentil Nogueira Leite Junior O Decreto-Lei 2.627/40 regulamentou o funcionamento das sociedades por ações até a edição da […]