TRF5 mantém suspensão de cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara
12 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu manter, nesta terça-feira (09/12/2025), a suspensão da […]
TRF3 reconhece trabalho de carteiro em motocicleta como especial
12 de dezembro de 2025
Segundo magistrados, atividade possui características de penosidade e risco. A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TJ/MG: Locadora é condenada por bloqueio remoto de veículo durante uso
12 de dezembro de 2025
16ª Câmara Cível manteve condenação de empresa de Belo Horizonte por danos morais e materiais. A 16ª Câmara Cível do […]
TJ/MT: Contrato de financiamento tem juros reduzidos e seguro casado devolvido
12 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado determinou que um contrato de financiamento de motocicleta deve ser revisado para corrigir cobranças […]
TJ/MT: Empresa que prometeu reduzir dívidas financeiras em até 90% deve devolver valores pagos
12 de dezembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a rescisão de um contrato de assessoria financeira que prometia reduzir dívidas bancárias […]
TJ/RN: Hospital é condenado por falha em parto que deixou recém-nascido com sequelas permanentes
12 de dezembro de 2025
A Justiça potiguar condenou o Município de Parnamirim/RN ao pagamento de indenização por falhas no atendimento médico durante o nascimento […]
TJ/DFT: Hotel indenizará hóspede que sofreu fraturas após porta de banheiro se desprender
12 de dezembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 5 mil […]
TJ/AM: Justiça declara nulo contrato de empréstimo ocorrido por meio de “golpe da falsa central de atendimento”
12 de dezembro de 2025
No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar […]
TJ/SP: Tokio Marine Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de obrigações judiciais
12 de dezembro de 2025
Segundo os autos, a empresa não tem garantido aos segurados o direito de escolher livremente a oficina reparadora. A 4ª […]
TRT/SP: Improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre
12 de dezembro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª […]
15 de dezembro
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