Dignidade do trabalhador – Cantada não pode ser confundida com assédio sexual
30 de janeiro de 2009
por Robson Zanetti O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de […]
Caso prescrito – Peluso explica motivo de arquivamento de inquérito
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso esclareceu que o arquivamento do inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB/RR), feito na terça-feira (28/10) […]
Itaú-Unibanco – Já era tempo do país ter um banco competitivo mundialmente
30 de janeiro de 2009
por Francisco Fragata Júnior O dia começava quando a notícia da fusão dos bancos Itaú e Unibanco surgiu. E se […]
Olho nas contas – STF suspende ação por quebra de sigilo não autorizada
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu, em parte, pedido de liminar feito por um acusado de crime contra a ordem tributária […]
Prestação de contas – MPF pode pedir informação ao PMDB sobre conta de deputado
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o pedido de diligências feito pelo Ministério Público Federal no Inquérito […]
Prestação de contas – MPF pode pedir informação ao PMDB sobre conta de deputado
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o pedido de diligências feito pelo Ministério Público Federal no Inquérito […]
Ditadura revisada – STF pede a Lula e ao Congresso informações sobre Anistia
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Lula e ao Congresso Nacional sobre a Lei […]
Jornada dupla – Justiça reconhece vínculo de emprego de PM com empresa
30 de janeiro de 2009
Um policial militar da ativa conseguiu ter reconhecida a relação de emprego com uma empresa produtora de alimentos. A decisão […]
Dever de falar – OAB-SP critica projeto que obriga auto-incriminação
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB enviou ofício ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RS), presidente do Senado, contra o Projeto de Lei […]
Análise de provas – Pastores acusados de matar jovem não suspendem processo
30 de janeiro de 2009
Dois pastores evangélicos acusados de matar um adolescente em Salvador tiveram pedido liminar negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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