Notícias

TRT/MG: Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários

31 de maio de 2024

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da empregada de uma instituição educacional de Caratinga, […]

TJ/PB: Juíza condena Prefeitura a indenizar médica inocentada pelo CRM

31 de maio de 2024

Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, […]

TRT/SP: Após dispensa, empresa aérea deve pagar indenização substitutiva a trabalhador atropelado

31 de maio de 2024

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que […]

TJ/DFT: Servidor é condenado por divulgação indevida de informações pessoais

31 de maio de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou um servidor público ao pagamento de indenização por danos […]

TJ/MG: Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório

31 de maio de 2024

Decisão é da 17ª Câmara Cível do TJMG. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TJ/MG: Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento

31 de maio de 2024

Motociclista caiu devido a uma poça de óleo dentro do estabelecimento. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/DFT: Lei assegura sigilo do nome de vítimas de violência doméstica

31 de maio de 2024

Na última terça-feira, 21/5, foi assinada a Lei 14.857/2024, que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais […]

TRT/AM-RR condena empresa a pagar indenização à trabalhadora por assédio moral

31 de maio de 2024

A reparação foi devida pela prática repetida de atos de desrespeito ao princípio da dignidade humana. A 2ª Turma do […]

TJ/DFT: Academia é condenada por furto de joias em armário de vestiário

31 de maio de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bluefit Brasília Academias de […]

TJ/DFT: Criança atacada por cachorro dentro de condomínio será indenizada

31 de maio de 2024

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou os […]

TRT/MG: Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários

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TJ/DFT: Servidor é condenado por divulgação indevida de informações pessoais

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