TRT/MT busca cerca de mil ex-atendentes do McDonald’s que têm direito à gratificação
5 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está em busca de aproximadamente mil ex-empregados que atuaram como atendentes de restaurante […]
TRT/GO: Justiça não reconhece como discriminatória dispensa ocorrida antes de cirurgia de cisto no ovário
5 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de uma veterinária que […]
TJ/SP: Ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo é condenado a devolver R$ 733 mil aos cofres públicos
5 de junho de 2024
Pena inclui ressarcimento de mais de R$ 733 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/TO: Contadora é condenada por falsificar notas fiscais da prefeitura em nome de empresa de transporte
5 de junho de 2024
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins, condenou nesta segunda-feira (3/6) uma […]
TJ/MA: Justiça condena rede de supermercados maranhense a pagar R$ 10 milhões por desabamento de prateleiras
5 de junho de 2024
O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras […]
TRT/DF-TO: Clínica deve indenizar ex-funcionária demitida irregularmente
5 de junho de 2024
Em Brasília, a 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga condenou uma clínica de exames radiológicos a pagar indenização por danos […]
TJ/DFT: Produtor de evento que realizou festa para adolescentes sem alvará deve pagar multa
5 de junho de 2024
A 6ªTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou […]
TRT/MG: Ex-porteira de centro de atendimento à mulher será indenizada por falta de segurança no trabalho
5 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-porteira […]
TJ/SP mantém condenação de homem por violência psicológica contra a mãe
5 de junho de 2024
Filho ameaçava e agredia a genitora. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/PB julga ilegal cobrança de IPTU da Companhia Docas
5 de junho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pela ilegalidade da cobrança, por parte do Município de […]
17 de dezembro
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