Sexta Turma concede estabilidade a gestante mesmo em contrato nulo 25 de maio de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento […]
Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação 25 de maio de 2009 Um cortador de cana da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira, da cidade de Presidente Prudente (SP), dispensado por justa […]
Caesb indenizará funcionário pressionado a pedir transferência 25 de maio de 2009 A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, […]
Segunda Turma afasta exigência de novo depósito em caso de sentença anulada 25 de maio de 2009 Quando o Tribunal Regional do Trabalho anula uma sentença e a parte apresenta recurso ordinário contra a nova decisão de […]
Projeto prevê PF despolitizada e com dois anos para diretor 25 de maio de 2009 O Ministério do Planejamento entrou na fase final de análise de um projeto que pode transformar a Polícia Federal. O […]
Residência médica deve ter nova regulamentação 25 de maio de 2009 por Fabiane Leite O Ministério da Educação (MEC) discute novas diretrizes curriculares e formas de seleção e avaliação para as […]
Lei que prevê regras para ônibus fretados preocupa passageiros em SP 25 de maio de 2009 Pelo texto, veículos devem deixar passageiros perto de Metrô e trens. Líder do governo Kassab afirma que medidas são para […]
Justiça começa a ouvir testemunhas de defesa do caso mensalão em SP 25 de maio de 2009 Ex-presidente Fernando Henrique está entre as testemunhas arroladas. Estão marcados dez depoimentos por dia até 5 de junho. A Justiça […]
CPI da Petrobras domina debates no Senado 25 de maio de 2009 Líderes tem até terça-feira (26) para indicar representantes. Disputa pode ter reflexos em votações no plenário. A CPI da Petrobras […]
Castelo judicial – Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário 25 de maio de 2009 Por Rodrigo Haidar Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e […]