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Decisão liminar do ministro Joaquim Barbosa concedeu, em caráter excepcional, medida liminar requerida pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se sobre o novo pedido de liberdade formulado pela defesa do italiano Cesare […]

Para buscar celeridade dos trabalhos, o Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu 275 notebooks para distribuir entre juízes, desembargadores, secretários, […]

Os advogados públicos não podem ser multados por descumprir decisão judicial, decidiu o ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal. […]

As varas criminais serão obrigadas a informar sobre o número de prisões – sejam elas em flagrante, temporária ou preventiva […]

Por Rodrigo Haidar O acusado tem o direito de escolher seu advogado. Quando o advogado renuncia à causa, o juiz […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação em favor de um soldado da Polícia […]

A nomeação de pessoas ligadas pelo chamado “parentesco por afinidade” para cargos comissionados no poder público também contraria a Súmula […]

Se não ficou comprovada a culpa do motorista em assalto ao caminhão da empresa, não pode haver desconto salarial relativo […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se sobre o novo pedido de liberdade formulado pela defesa do italiano Cesare […]