Notícias

por Flávia Nora Em dezembro de 2007, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pelo Poder Legislativo. […]

A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) vai realizar o IX Conpaf – Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O evento […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização e uso, em todo o país, do antiinflamatório Prexige (Lumiracoxibe, […]

Afonso Benedito Severiano Júnior, conhecido como “maníaco de Higienópolis”, morto em abril deste ano, continua sendo julgado na Justiça de […]

Em defesa da proteção ao trabalhador frente a despedida sem causa, poderíamos dissertar longamente sob o prisma dos direitos fundamentais, […]

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao […]

Compete à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgar a Reclamação ajuizada pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto […]

O prazo inicial para o devedor contestar o cumprimento da sentença deve ser contado a partir da data da efetivação […]

O município fluminense de Trajano de Moraes não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que o impede […]

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual assinada por uma advogada que, à […]