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O ministro Cezar Peluso, do STF, concedeu nesta quarta-feira (1º/10) um voto favorável ao uso de créditos de IPI por […]

Vinte anos após a promulgação da atual Constituição Federal brasileira, também conhecida por “Constituição Cidadã”, representantes da sociedade civil reconhecem […]

por Emerson Souza Gomes No dia 5 de outubro a Constituição Federal completará vinte anos de vigência. Data emblemática para […]

A TV Pantanal, retransmissora da Record na cidade de Cáceres (MT), terá de suspender a programação local até que seja […]

por Ney Prado Artigo originalmente publicado na edição de sábado (4/10) do jornal Folha de S.Paulo Em 1988, a expectativa […]

O advogado Nelio Machado, que integra a equipe de defesa do banqueiro Daniel Dantas, diz que está sendo espionado e […]

Dos cerca de 380 mil que se registraram para disputar o cargo de prefeito, pelo menos 777 vão às urnas […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB), […]

A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw) de 2008 começa na próxima terça-feira (7/10). A feira que, tradicionalmente, traz […]

A aplicação da Lei 11.672/08 no julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça é tema de palestra promovida […]