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Resumo: A compradora pediu indenização por danos materiais e morais ao constatar que as vagas de garagem do imóvel tinham […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma escola de design a pagar R$ […]

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente o pedido de Ação Ordinária feito por uma […]

Penas aplicadas aos cinco condenados pela Primeira Turma variam de 9 a 76 anos de reclusão A Primeira Turma do […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse […]

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para permitir que um reeducando deixe […]

Resumo: Numa ação trabalhista movida pela viúva e pelo filho menor de um trabalhador falecido, a Justiça homologou um acordo […]

Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo nem caracterizou má-fé Resumo: A 5ª Turma do TST anulou a multa […]

O desembargador federal João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), autorizou que […]