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Seis temas envolvendo contratos bancários serão discutidos na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8/10). O julgamento […]

O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho vai continuar em liberdade. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de Habeas Corpus de Humberto Ribeiro dos Santos, […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entregou nesta terça-feira (7/10) ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais contra a […]

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (7/10), que a Força Federal não vai atuar no segundo turno das eleições […]

por Larissa Garcia A contagem do prazo de prescrição do débito tributário obedece às regras vigentes na época em que […]

A juíza Jaqueline Maria Menta, da Vara do Trabalho de Presidente Médici (RO), reduziu de R$ 48 mil para R$ […]

A isonomia de salários dos servidores em funções iguais é garantida pela lei e cabe ao Legislativo modificá-la e não […]

É o juiz quem deve avaliar se padrasto pode ser considerado membro da família para a concessão de benefício assistencial. […]