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TRT/MG: Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado

17 de outubro de 2024

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado […]

TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo e extravio de bagagens

17 de outubro de 2024

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão […]

TJ/SP mantém responsabilidade de universidade e empresa após homem ser esfaqueado por segurança terceirizado

17 de outubro de 2024

Reparação fixada em R$ 48,4 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/RN: Trabalhador de supermercado que não recebeu incentivo de programa de metas por estar de atestado médico será indenizado

17 de outubro de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou ao Supermercado Nordestão Ltda. o pagamento de […]

TRT/RS: Técnico assediado sexualmente por enfermeiro deve ser indenizado por danos morais e despedida discriminatória

17 de outubro de 2024

Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais […]

TRT/GO não reconhece vínculo de pastor com igreja e envia processo para Justiça Comum julgar danos morais

17 de outubro de 2024

Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia. A 1ª Turma do TRT-GO considerou que as […]

TJ/AC: Criança autista tem direito a cuidador especial na creche

17 de outubro de 2024

A assistência à criança autista promove o desenvolvimento das capacidades de comunicação, interação social, aprendizado e comportamento. Em uma decisão […]

TJ/MG: Tatuadora deve indenizar cliente por erro de ortografia em tatuagem

17 de outubro de 2024

Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]

STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

16 de outubro de 2024

Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal […]

Para explorar loterias é necessário licitação reafirma STF

16 de outubro de 2024

A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou […]

TRT/MG: Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado

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