TRF1: Universidades têm autonomia para definir regras de desligamento de estudantes
21 de janeiro de 2025
Um estudante de Medicina acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Universidade Federal do Piauí (UFPI) após ter […]
TRF1: Servidora federal aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo
21 de janeiro de 2025
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança requerida por uma servidora aposentada para […]
TRF1 mantém decisão que nega equiparação salarial de agentes da Polícia Civil com cargos de nível superior
21 de janeiro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o enquadramento de um […]
TRF4: Condutor autuado pessoalmente por recusar o teste do bafômetro não pode alegar desconhecimento da infração
21 de janeiro de 2025
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido de um engenheiro que, multado por recusar o teste do […]
TRT/SP: Atraso no pagamento de salário, por si só, não gera danos morais
21 de janeiro de 2025
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial […]
TJ/SP: Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional
21 de janeiro de 2025
Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar usuária por acidente em academia pública
21 de janeiro de 2025
Usuária de academia popular, instalada pelo Governo do Distrito Federal, obteve na Justiça o reconhecimento de seu direito a indenização […]
TJ/MG: Contrato de empréstimo consignado em benefício assistencial de menor é nulo
21 de janeiro de 2025
Determinação atende ao interesse da criança. A Justiça mineira declarou nulo contrato de cartão de crédito consignado que incidia sobre […]
TRT/PR: Diretor não acionista de lojas de eletrodomésticos não responde pelas dívidas do grupo
21 de janeiro de 2025
O diretor de um grupo econômico, que administra uma rede de lojas de eletrodomésticos, foi excluído da relação de devedores […]
TJ/SP: Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado
21 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessionária de rodovias a indenizar motociclista que […]
23 de junho
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