TST: E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual 3 de maio de 2024 Empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
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TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral 3 de maio de 2024 A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia […]
TRF4: Associação, construtora e Caixa são condenadas por vícios de construção em moradias em terra indígena 3 de maio de 2024 A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) condenou uma construtora, uma associação e a Caixa Econômica Federal pela má execução […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF4: Dona da marca “Seu Ticket” não consegue anular registro de “Meu Ticket” 3 de maio de 2024 A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse anulado o registro da […]
TJ/PB: Estado deve indenizar mulher que sofreu acidente em hospital 3 de maio de 2024 A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado deve ser responsabilizado pela falta […]
TRT/RS: Trabalhadora que desenvolveu crise de pânico e transtorno de ansiedade após sofrer assédio moral deve ser indenizada 3 de maio de 2024 Uma trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada com episódios de crise de pânico em razão do assédio moral sofrido […]
TRT/MG: Empresa indenizará faxineira insultada com escritos obscenos na parede do vestiário 3 de maio de 2024 Hoje, 2 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante de conscientização da sociedade […]
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TJ/MA: Plano de saúde deve indenizar homem que teve nome negativado indevidamente 3 de maio de 2024 Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma administradora de plano […]