STJ: Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
7 de junho de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que […]
TRF1: Fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos
7 de junho de 2024
A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado […]
TRF1: Empresa de mineração é condenada por explorar calcário marinho ilegalmente
7 de junho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma empresa de mineração por […]
TRF3: Empresa de telefonia deve diminuir tamanho de torre que interfere em aeródromo
7 de junho de 2024
Decisão judicial estabelece altura de 27 metros ou demolição. A 2ª Vara Federal de Marília/SP condenou empresa de telefonia a […]
TRT/RS: Gari contratado como pessoa jurídica obtém reconhecimento de vínculo de emprego
7 de junho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre […]
TJ/SP: Proprietária deve remover janelas instaladas no limite com imóvel vizinho
7 de junho de 2024
Distância mínima prevista em lei não foi respeitada. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/TO: Homem que entrou com ação de indenização contra a ex após sofrer medida protetiva é condenado a pagar dois salários à mulher por violência processual
7 de junho de 2024
O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, reconheceu que um autônomo de 37, morador […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar consumidora por falha na confecção de prótese dentária
7 de junho de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a clínica Centro Odontológico Vamos Sorrir DF LTDA ao […]
TJ/DFT: Morador é condenado a indenizar síndico de condomínio por ofensas homofóbicas
7 de junho de 2024
O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou o morador de um condomínio da região a […]
TJ/AC: Idoso consegue na Justiça deferimento de cirurgia para prótese no quadril
7 de junho de 2024
A documentação atesta que a cirurgia foi qualificada como “eletiva”, ou seja, não é urgente, no entanto o paciente já […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
