Notícias

O Juizado Especial Cível de Brasília condenou tutores de cachorro que atacou outro animal em via pública. A decisão fixou […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão que condenou a Companhia Imobiliária de […]

Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões […]

Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra contraria a lei nacional sobre o tema.. O ministro Alexandre de Moraes, […]

Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação entre candidatos. Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 […]