TJ/RO autoriza uso do WhatsApp para fazer intimações
11 de junho de 2024
Novidade, que começa a valer a partir do dia 17 de junho, foi instituída a partir de provimento da Corregedoria […]
TJ/DFT: Mãe deve ser indenizada pela morte de criança em bacia de obras pluviais
11 de junho de 2024
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão […]
TRT/RS: Indústria deve indenizar motorista que pediu demissão de emprego após promessa de contratação
11 de junho de 2024
Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser […]
TJ/MA: Companhia aérea não é obrigada a indenizar por antecipar voo com aviso prévio
11 de junho de 2024
Em sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia/MA., o Judiciário julgou como improcedente o pedido de uma […]
TJ/SP: Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social
11 de junho de 2024
Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AM: Banco Safra não acata decisão judicial e é penalizado com multa
11 de junho de 2024
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (10/06) recursos de banco e de empresa […]
TRT/SP: Justa causa para vigilante que permitiu a entrada de pessoas não autorizadas em fórum para retirar videogame
11 de junho de 2024
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas […]
TJ/DFT: Mulher agredida durante festa será indenizada
11 de junho de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou homem a indenizar mulher agredida em festa na Asa Norte/DF. O réu deverá […]
TRT/MG: Empresa de ônibus é condenada a indenizar motorista-cobrador por assaltos sofridos no serviço
11 de junho de 2024
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu o direito à indenização por danos morais […]
TJ/DFT mantém condenação por ameaça a porteiro com arma de fogo
11 de junho de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
