TJ/DFT: Distrito federal é condenação por negligência em cirurgia oftalmológica
5 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal […]
TJ/PB: Pais de bebê morto por erro médico deve ser indenizado em R$ 200 mil pelo município
5 de junho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família em R$ 160 mil por erro médico durante parto
5 de junho de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar família por erro médico durante parto. […]
TJ/PB: Planos de saúde devem prestar atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo
5 de junho de 2024
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Esmale deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento […]
TJ/SC: Esforços infrutíferos para penhora não interrompem prazo de prescrição intercorrente
5 de junho de 2024
Termo que descreve a situação em que a parte autora perde a faculdade de exigir judicialmente algum direito subjetivo por […]
TRT/MT busca cerca de mil ex-atendentes do McDonald’s que têm direito à gratificação
5 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está em busca de aproximadamente mil ex-empregados que atuaram como atendentes de restaurante […]
TRT/GO: Justiça não reconhece como discriminatória dispensa ocorrida antes de cirurgia de cisto no ovário
5 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de uma veterinária que […]
TJ/SP: Ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo é condenado a devolver R$ 733 mil aos cofres públicos
5 de junho de 2024
Pena inclui ressarcimento de mais de R$ 733 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/TO: Contadora é condenada por falsificar notas fiscais da prefeitura em nome de empresa de transporte
5 de junho de 2024
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins, condenou nesta segunda-feira (3/6) uma […]
TJ/MA: Justiça condena rede de supermercados maranhense a pagar R$ 10 milhões por desabamento de prateleiras
5 de junho de 2024
O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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