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Por Rodrigo Haidar Os tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A […]

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse […]

A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão judicial, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/3), uma mudança no critério para a remoção […]

por Marcia Carmo de Buenos Aires para a BBC Brasil O Brasil é o 12º país do mundo que mais […]

por Iolando Lourenço O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou, em plenário, que as medidas provisórias só trancam a […]

por Marcos Chagas O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou hoje (17) que todos os 136 diretores da Casa […]

Análise foi suspensa duas vezes e recomeça favorável aos índios. Sessão vai recomeçar às 9h com voto do ministro Marco […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar diferença salarial decorrente de desvio de função a centenas de servidores admitidos em […]