Perda de objeto – Celso de Mello arquiva ADI contra lei já revogada
20 de março de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o governador do […]
De rinocerontes e unicórnios – Sociedade tem mania de ignorar evolução do Direito
20 de março de 2009
Por Daniel Agostini Quando li Kant e o Ornitorrinco, de Humberto Eco, fiquei deslumbrado com um exemplo histórico usado por […]
Progressão de regime – Condenado por agredir doméstica vai para semiaberto
20 de março de 2009
Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho […]
Falta de fundamento – É abusiva quebra de sigilo bancário de sindicalistas
20 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra dos sigilos bancários de presidentes […]
Modo de usar – Livro explica passo a passo o processo eletrônico
20 de março de 2009
Por Lilian Matsuura O processo eletrônico está próximo de se tornar realidade no Brasil. Até o final do ano, na […]
Intercâmbio de ideias – Juízes debatem discriminação racial no Rio
20 de março de 2009
Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação […]
Quinto constitucional – Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra
20 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira […]
Bem penhorado – STJ edita nova súmula sobre fraude de execução
20 de março de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude […]
Pauta do Legislativo – Regra para trancamento da pauta por MP é contestada
20 de março de 2009
Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos […]
ONU propõe controle internacional de taxas de câmbio
20 de março de 2009
Um relatório divulgado nesta quinta-feira(19) pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) recomenda que os […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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