Promoção temporária – Juiz convocado deve receber mesmo salário do titular
20 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu que, quando o Judiciário convoca um juiz para substituir outro de entrância ou instância […]
Aposentadoria dos advogados – Carteira deve ser reajustada com base no mínimo
20 de março de 2009
Tanto os benefícios quanto as contribuições da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo devem ser reajustados de acordo […]
Curso anticalote – Ministro Marco Aurélio fala sobre precatórios na Aasp
20 de março de 2009
Com participação do ministro Marco Aurelio, do Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promove de […]
No país dos arapongas – Presidente do TJ do Rio diz que foi grampeado
20 de março de 2009
A Diretoria Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou ao presidente do TJ, desembargador […]
Problema no sistema – OAB-PE pede suspensão de prazos no TJ do estado
20 de março de 2009
O presidente da seccional da OAB em Pernambuco, Jaime Jemil Asfora Filho, encaminhou documento ao presidente do Tribunal de Justiça […]
Relevância dos temas – TJ-AM terá de apreciar todas as teses de empresa
20 de março de 2009
O Tribunal de Justiça do Amazonas terá de apreciar todas as teses que foram, expressamente, formuladas por uma empresa, em […]
Convocação do suplente – TSE determina imediata cassação de Juvenil Alves
20 de março de 2009
Em ofício enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos […]
Nora e genro – Desembargadores não podem empregar parentes no PR
20 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, desta terça-feira (17/3), que parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça […]
Atribuições do INSS – HC preventivo impede sanção penal a procuradores
20 de março de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu Habeas Corpus preventivo à Procuradoria-Geral Federal para impedir que procuradores federais do […]
Passaporte falso – STF nega pedido de liberdade a três chineses
20 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, negou liminar em pedido de Habeas Corpus em favor de três chineses […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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