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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, […]

Dado foi preso por ficar perto de Luana Piovani em camarote, no carnaval. Advogado do ator diz que ele não […]

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) teve morte cerebral confirmada pelo diretor do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, Cícero Henrique Dantas […]

Por Fernando Porfírio O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (17/3), que […]

Por Rodrigo Haidar No Piauí, os advogados têm de juntar aos autos o contrato de honorários para levantar o pagamento […]

Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram indícios de […]

Por Rodrigo Haidar Os tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A […]

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse […]

A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e tomou foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência […]