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TRT/GO: Marceneiro será indenizado após comprovar responsabilidade da empresa em acidente de trabalho

18 de junho de 2024

Um marceneiro de Goiânia buscou reparação na Justiça do Trabalho após sofrer acidente que lesionou um de seus polegares durante […]

TRT/MS: Justiça mantém justa causa de trabalhador acusado de furto de carne

18 de junho de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de justa causa […]

TJ/RN: Companhia aérea cancela voo e deve pagar indenização por danos moral e material à passageira

18 de junho de 2024

Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de […]

TRT/MG: Justiça nega indenização por dano moral a caminhoneiro preso por contrabando de mercadoria no Piauí

18 de junho de 2024

A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado […]

STJ: Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento

17 de junho de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação […]

Cumprindo decisão do STF, STJ anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato

17 de junho de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade […]

STJ: Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

17 de junho de 2024

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro […]

TST: Banco do Brasil é condenado por não garantir segurança em agência durante greve de vigilantes

17 de junho de 2024

A agência ficou com menos vigilantes do que o número previsto em lei. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Ex-esposa de motorista deve receber metade de valores de ação trabalhista

17 de junho de 2024

A repartição foi definida em acordo feito na ação de divórcio. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou […]

TRF1: Autorização para ingresso de estrangeiro no Brasil é competência do Poder Executivo sem interferência do Judiciário

17 de junho de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um haitiano residente no Brasil […]

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