Maria da Penha – CNJ faz balanço de números de processos nas varas
31 de março de 2009
De julho a novembro de 2008, o número de processos em tramitação por violência doméstica contra mulheres ultrapassou 150 mil. […]
Critérios para subir – STF nega liminar para suspender promoção no TJ-PB
31 de março de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no Mandado de Segurança apresentado pela Associação […]
Perda na magistratura – Morre desembargador aposentado José Hardman Norat
31 de março de 2009
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu na madrugada desta segunda-feira (30/3). Ele tinha […]
Nova direção – Novo presidente do TRF-5 é o mais jovem do país
31 de março de 2009
O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, tomou posse nesta segunda-feira […]
Descaso estatal – Mauá é condenada por negligência em cirurgia
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, está condenada a pagar indenização correspondente a 50 salários […]
Boneco em programa – Apresentadora Eliana deve indenizar Cid Moreira
31 de março de 2009
Fracassou o pedido da apresentadora Eliana, da Rede Record, para que o Superior Tribunal de Justiça apreciasse recurso contra decisão […]
Dever ambiental – Cesp é condenada a indenizar pescadores
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A falta de registro regular para a pesca não afasta a condição de pescador daquele que pratica […]
Chance perdida – STJ nega nova oportunidade para fazer exame de DNA
31 de março de 2009
A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pedir, no […]
Acesso à Justiça – Tribunais do país terão plano de comunicação
31 de março de 2009
O Grupo Volante de Apoio à Justiça, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, vai criar um plano estratégico de comunicação […]
Disputa por herança – Inventário deve ter bens adquiridos por esforço comum
31 de março de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por maioria, que o processo de inventário de um austríaco considere […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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