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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Recurso em Habeas Corpus apresentado por Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de […]

O Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão nessa segunda-feira (30/3), revogar o direito dos promotores do […]

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, quer que o Conselho Nacional de Justiça se manifeste […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, na segunda-feira (30/3), todo o primeiro escalão do Ministério para analisar a […]

O juiz Galdino Toledo Júnior toma posse, na quinta-feira (2/3), como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. […]

A Justiça do Pará embargou a obra da Marko Engenharia e Comércio Imobiliário por representar perigo aos moradores da região. […]

O voluntário que recebe salário não tem as garantias e direitos do vínculo trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma […]

A Justiça Federal de Jaú determinou a prisão de 33 pessoas acusadas de contrabando e exploração de caça-niqueis com o […]

Por Lilian Matsuura A cerimônia de lançamento da obra Advocacia Pública — Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do […]

O número de ações propostas no Judiciário pela Defensoria Pública de São Paulo, para pedir medicamentos, insumos e aparelhes não […]