Administração da Justiça – CNJ implanta programa nacional de gestão
31 de março de 2009
A Justiça dá o primeiro passo em direção a um planejamento estratégico nacional. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça […]
Crime financeiro – Executivo de banco não consegue trancar ação
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Superior Tribunal de Justiça negou liminar ao suíço Christian Peter Weiss para trancar ação penal que […]
Direito do consumidor – Empresa é condenada por não coletar células-tronco
31 de março de 2009
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na […]
Consórcio regrado – Negado aumento de taxa de administração para 12%
31 de março de 2009
É abusiva taxa de administração em contratos de consórcio superior a 10% do valor do bem, caso este supere o […]
Limite em benefício – TRF-2 nega pedido de auxílio-reclusão a dois menores
31 de março de 2009
Auxílio-reclusão só é pago a dependentes de segurados de baixa renda. Foi com este fundamento que a 1ª Turma Especializada […]
Caso de fraude – TJ-MT desconsidera personalidade jurídica
31 de março de 2009
Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica […]
Saúde em questão – MPF apura falhar em atendimento de índios
31 de março de 2009
O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município […]
Boatos na TV – Justiça manda Rede TV indenizar o cantor Xororó
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A Rede TV está obrigada a pagar indenização de 300 salários mínimos a favor do cantor Xororó, […]
Mesadas políticas – Supremo não julga mensalão antes de 2011
31 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o julgamento do mensalão não deve ocorrer antes de 2011. […]
Terra do crime – Juiz federal Sérgio Moro desabafa contra tribunais
31 de março de 2009
As mais recentes reviravoltas nas prisões decretadas pela Justiça contra acusados de crimes de colarinho branco indignaram o juiz federal […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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