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A Companhia de Bebidas Ipiranga conseguiu liminar para cessar temporariamente a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados feita pela Receita […]

Como foi amplamente veiculado na mídia, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), proferiu decisão pela qual […]

Por David Prado A briga judicial entre o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, Valter Aparecido […]

Como parte do programa “Começar de novo”, ex-presidiários vão participar das obras que serão feitas para a Copa do Mundo […]

Por Gláucia Milicio Dois advogados paulistas e seu cliente foram multados em R$ 50 mil por litigância de má-fé. Os […]

Por Gláucia Milicio A crise financeira mundial não chegou ao Brasil como uma ‘marolinha’, como esperava o presidente Lula. Hoje, […]

Por Filipe Coutinho O julgamento que pode banir a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) do ordenamento jurídico ainda não acabou, […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao […]

O ex-prefeito de Ibiá, Hugo França, terá de ressarcir aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 5,8 milhões. França […]

O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, resolveu contestar no Supremo Tribunal Federal decisão que o proibiu […]