STF: dois ministros votam a favor do fim da Lei de Imprensa 2 de abril de 2009 por Ana Luiza Zenker O julgamento sobre a ação que questiona a Lei de Imprensa (Lei 5.250 de 1967) movida […]
Coreia do Norte começa a abastecer foguete e reitera ameaça militar contra represálias 2 de abril de 2009 O alto comando militar da Coreia do Norte voltou a ameaçar nesta quinta-feira responder militarmente qualquer tentativa internacional de derrubar […]
Diário da Justiça Eletrônico ganha nova versão para atender demanda dos advogados 2 de abril de 2009 Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), […]
Nova Lei Rouanet prevê “quebra” de direito autoral 2 de abril de 2009 por SILVANA ARANTES A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva […]
Palestino armado com machado mata israelense de 13 anos e fere outro de sete 2 de abril de 2009 Um jovem israelense de 13 anos morreu e um menino de sete anos ficou ferido nesta quinta-feira em um ataque […]
G20 enfrenta impasse entre países para chegar a solução contra crise 2 de abril de 2009 A Cúpula G20 (grupo dos países ricos e os principais emergentes) em Londres (Reino Unido) começou hoje com uma mensagem […]
Construção de hidrelétrica em comunidade quilombola é tema de audiência pública 2 de abril de 2009 por Luana Lourenço O território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, poderá abrigar um empreendimento pouco comum em comunidades remanescentes […]
Novo pólo industrial, Três Rios atrai 57 empresas em seis anos 2 de abril de 2009 por Vitor Abdala Três Rios (RJ) – Um município de 73 mil habitantes, onde prédios novos se misturam a fachadas […]
INSS e ações regressivas – Empresa deve mapear afastamentos para evitar transtornos 2 de abril de 2009 Por Adelmo do Valle Sousa Leão A Lei 8.213/1991 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS […]
Dívida pública – Senado aprova PEC dos Precatórios nesta quarta 2 de abril de 2009 O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC dos Precatórios. Os parlamentares aceleraram a votação da proposta que […]