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A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou decisão que condenou o estado a indenizar por danos […]

O Sesi está obrigado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a uma família por danos morais. A […]

Levantamento feito até o dia 2 de abril deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal, aponta que tramitam na corte 69 […]

Por Miguel Reale Júnior A violência doméstica, especialmente a sexual, tem se revelado uma constante no cotidiano da vida brasileira, […]

O ministro Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, […]

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo Ao iniciar o julgamento de mérito da ação proposta pelo deputado Miro Teixeira […]

Por Claudio Julio Tognolli Prolífico em bisbilhotar a vida dos outros, o delegado Protógenes Queiroz parece lacônico quando se trata […]

Por Fernando Porfírio Quatro ex-diretores da Nossa Caixa e duas agências de propaganda estão sendo acusados de ferir a Lei […]

O delegado Cezar Pizzano, secretário adjunto da Segurança Pública de Rondônia, foi assassinado na madrugada deste sábado (4/4), em Porto […]

Cerca de 4 mil mudas de cana-de-açúcar geneticamente modificadas foram apreendidas na semana passada, pela Polícia Federal, em Minas Gerais. […]