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por Sabrina Craide O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, garante que, apesar da crise financeira mundial, os […]

por Danúbia Burema A alteração que prevê o fim dos julgamentos especiais para indígenas deverá ter o texto concluído ainda […]

SÃO PAULO (Reuters) – O mercado financeiro reviu para baixo suas estimativas de crescimento da economia brasileira neste ano, ao […]

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de […]

Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal se reúnem nesta segunda-feira (13), às 11h30, no […]

Criminalista de 85 anos foi vítima de uma insuficiência renal. Ele atuou até 2004, quando um AVC prejudicou sua fala. […]

Por Vladimir Passos de Freitas O mundo assiste, entre surpreso e amedrontado, ao crescimento dos problemas ambientais. Anuncia-se a falta […]

Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos “A Justiça reconheceu o direito de produtores rurais de Mato Grosso se valerem dos […]

A administração municipal não pode reduzir carga horária e salário de professor. A decisão é da 3ª Câmara Cível do […]