Não cabe às instituições associativas representação em ação individual
14 de abril de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a possibilidade de representação, por parte da Associação Nacional dos […]
Segunda Seção define prazo para prescrição de indenização do DPVAT
14 de abril de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu à Segunda Seção o processo que discute o prazo da […]
Pauta do STF desta semana inclui inquérito do deputado federal Edmar Moreira
14 de abril de 2009
Entre os processos previstos na pauta de julgamentos desta semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o Inquérito […]
Direito de inativos e contas de prefeito rejeitadas têm repercussão geral reconhecida
14 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ocorrência de repercussão geral em mais dois recursos extraordinários (RE) – um relatado pelo […]
Nova inspeção – CNJ vai verificar se TJ-BA cumpre recomendações
14 de abril de 2009
Uma nova inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria do CNJ […]
Prisão não fundamentada – Acusado por tráfico pode recorrer em liberdade
14 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus a Washington Fernando Ribeiro, condenado por tráfico de drogas, […]
A semana do Supremo – Na pauta, inquérito contra o deputado do castelo
14 de abril de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar esta semana o Inquérito (Inq 2.584) aberto contra o deputado federal Edmar […]
Contraditório em questão – Juízes, promotores e advogados discutem direito de defesa
14 de abril de 2009
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa vai realizar, entre os dias 14 e 16 de abril, às 19 […]
Qualidade de trabalho – Proteção do ambiente de trabalho é constitucional
14 de abril de 2009
Por Luiz Renato Tegacini de Arruda Levantamentos realizados verificaram os alarmantes indicadores da ocorrência de acidentes de trabalho no Brasil. […]
Eficiência e eficácia – ISO 9001 para gestão de processos em escritórios
14 de abril de 2009
Por Gustavo Rocha Primeiramente, vamos definir o ISO: “O ISO 9001 designa um grupo de normas técnicas que estabelecem um […]
18 de dezembro
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