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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que mantinha em sua residência […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder habeas corpus para reduzir a pena estabelecida […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no […]

O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que isentou a Fundação das Escolas Unidas do […]

A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada do […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelas instâncias ordinárias à Volkswagen do Brasil Ltda. em […]

Por Gabriela Galvêz O procurador Luiz Francisco de Souza vai recorrer da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]

Por Gláucia Milício O procurador de Justiça Rubem Ferraz de Oliveira encaminhou parecer ao Tribunal de Justiça de São Paulo […]