TRF1: Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato do concurso para Bombeiro Militar é negado
25 de junho de 2024
Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso que foi eliminado do certame por ter sido […]
TJ/RS: Condomínio terá valores devolvidos por cobrança indevida de taxa de lixo
25 de junho de 2024
Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento e Destinação Final dos Resíduos […]
TJ/SP: Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida
25 de junho de 2024
Decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais. A 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Sentença determina fornecimento de medicação e indenização para cliente com câncer de pulmão
25 de junho de 2024
A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o […]
TJ/CE: Comerciante que teve carro apreendido será indenizada pelo Banco Toyota
25 de junho de 2024
O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por […]
TJ/SP mantém a condenação de igreja por violação à imagem de fiel
25 de junho de 2024
Mulher será indenizada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SC: Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros
25 de junho de 2024
Parte queria dados para usar em processo. Ação foi extinta por falta de interesse de agir. Decisão da 5ª Câmara […]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização após “meme” de empregado circular no trabalho
25 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador […]
TJ/SP: Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade
25 de junho de 2024
Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/GO: Faxineira gestante perde estabilidade provisória por pedido de demissão
25 de junho de 2024
Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
