TJ/MG: Empresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias
28 de junho de 2024
Valor da indenização inclui danos morais e materias. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/RN: Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol é condenada a entregar prêmio a apostador contemplado em bilhete perdido
28 de junho de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) a entregar o prêmio de uma […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal deve indenizar pais por negligência médica
28 de junho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar pais por erro médico que ocasionou óbito de um feto. A decisão é […]
TJ/RS: Empresa de saneamento deve indenizar mulher que caiu em vala aberta em via pública e ficou com sequelas no pé
28 de junho de 2024
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou para R$ 20 mil o […]
TJ/DFT: Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto
28 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A ao […]
TRT/RN: Carrefour é condenada por dispensar padeiro que ajuizou ação trabalhista
28 de junho de 2024
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil, por […]
TJ/RN: Servidora municipal garante 60 dias a mais de licença-maternidade
28 de junho de 2024
À unanimidade de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 4ª Vara da […]
TJ/MG: Justiça condena site de reservas de hospedagem
28 de junho de 2024
Torcedor que viajou a Moscou, na Rússia, para a Copa do Mundo, deverá ser indenizado. A 10ª Câmara Cível do […]
TRT/SP: Mãe de auxiliar de enfermagem morta por covid-19 é indenizada por danos materiais e morais
28 de junho de 2024
Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município […]
TJ/PB suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades
28 de junho de 2024
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de medida cautelar para suspender a eficácia […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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