TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista
9 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora de imóvel da Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos […]
Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas
9 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra […]
Varas Digitais começam a funcionar dia 20 em Campo Grande
9 de julho de 2009
Começam a funcionar no dia 20 de julho quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, 19ª […]
Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada
9 de julho de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o entendimento de que a […]
Família de paciente em coma por erro médico receberá indenização
9 de julho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a decisão que condenou a […]
Suspensos indiciamentos de investigados com foro
9 de julho de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, anulou os indiciamentos de todos os investigados com foro privilegiado que […]
Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo
9 de julho de 2009
A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por parte […]
Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat
9 de julho de 2009
A contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) substitui a contribuição até então devida pelas cooperativas a […]
Mutirão de conciliação em Santa Catarina promove mais de 2.000 acordos
9 de julho de 2009
Ao todo 2.374 ações judiciais foram solucionadas por meio de acordo entre as partes durante o mutirão de conciliação realizado […]
Dados fiscais podem ser usados por MP eleitoral
9 de julho de 2009
É lícito o uso de dados fiscais pela Procuradoria Regional Eleitoral no estado de Tocantins para fiscalização das doações em […]
10 de abril
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