Menos tempo – Ex-prefeito consegue no STF reduzir sua pena
13 de maio de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para o ex-prefeito de Mara Rosa (GO) Gutemberg Guimarães de […]
Crime continuado – Ex-funcionário da Embrapa pede redução de pena
13 de maio de 2009
O ex-procurador judicial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Mato Grosso do Sul Edilberto Gonçalves Pael entrou com […]
Lista paulista – Marcadas audiências de testemunhas do mensalão
13 de maio de 2009
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, foram marcadas as audiências para ouvir as testemunhas de defesa de São Paulo, no […]
De volta – TJ-RO incentiva reinserção de presos pelo trabalho
13 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) firmaram convênio para que presos do […]
Luta de classe – Juízes defendem juíza que mandou prender procurador
13 de maio de 2009
Em nota enviada à Consultor Jurídico, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), contesta os termos […]
Padrão nacional – OAB paulista divulga edital para Exame unificado
13 de maio de 2009
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (12/5), o Edital de […]
Campanha legal – TSE mantém mandato do governador do Amapá
13 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), não terá de deixar o Palácio do Setentrião, sede do […]
Dono da cadeira – Marco Aurélio volta ao TSE como ministro substituto
13 de maio de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. […]
Informação democrática – Lula envia PL sobre acesso a informações públicas
13 de maio de 2009
O Governo encaminha nesta quarta-feira (13/5), em cerimônia no Palácio do Itamaraty, projeto de lei que regulamenta o acesso dos […]
Crime na boate – Policial acusado de matar estudante terá novo júri
13 de maio de 2009
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, cassar a […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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