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O acesso da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aos discos rígidos dos computadores do grupo Opportunity não descumpriu […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou recurso apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o […]

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/5) que poderá tributar as caderneteas de poupança com saldo superior a R$ 50 […]

Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal […]

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) rebateu a defesa que a OAB fez do quinto constitucional. Ao responder a declarações […]

Por Marina Ito Falhou mais uma tentativa de anular o concurso público para juiz do Tribunal de Justiça do Rio […]

Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, que no último dia 30 de abril revogou a Lei de Imprensa […]

Por Bruno Barata Magalhães O recurso de Agravo de Instrumento, renomeado simplesmente Agravo, após a edição da Lei federal 8.950/94, […]

O juiz Ricardo Gonçalves de Castro China, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), condenou cinco integrantes de um […]

A Defensoria Pública da União abriu 40 vagas de estágio na capital paulista. As inscrições podem ser feitas até 28 […]