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por Lu Aiko Otta Pressionado pela oposição, que o acusava de querer promover uma mudança na caderneta da poupança à […]

Os brasileiros estão em segundo lugar em um ranking que avaliou a consciência ambiental e os hábitos de consumidores em […]

A ação de particular que busca indenização por limitação administrativa sobre bem de sua propriedade prescreve em cinco anos e […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou os efeitos da Resolução 49 da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a ação negatória de paternidade é […]

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta […]

Depois de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski determinou novamente a devolução para a 12ª […]

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) lança, na próxima semana, a guia de depósito judicial on-line, testada […]

A empresa Ferrovias Bandeirantes S.A. – Ferroban foi responsabilizada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho pelo pagamento de […]