STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu três convênios firmados pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago após a cassação pelo Tribunal […]
É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem
15 de maio de 2009
Realizada a penhora sobre dinheiro, é incabível a substituição por outro bem, mesmo por fiança bancária. Com esse entendimento, a […]
STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos
15 de maio de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus do médico ginecologista […]
Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização
15 de maio de 2009
A Ford Comércio e Serviços Ltda. não terá que indenizar um ex-empregado demitido, sem justa causa, depois de ser investigado […]
Jogador do Guarani integrará direito de arena à remuneração
15 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reconheceu […]
IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
15 de maio de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) […]
CPI pode gerar consequências negativas para a Petrobras, diz Gabrielli
15 de maio de 2009
por Ivan Richard O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou, há pouco, no Senado, que a criação de uma […]
TRF processa 134 juízes por apoio a De Sanctis e abre crise na Justiça
15 de maio de 2009
por Fausto Macedo Indignados, magistrados reagem, recorrem a corregedor-geral da Justiça, que suspende efeitos das intimações. O corregedor-geral do Tribunal […]
Quinto constitucional – Vaga de TRF deve seguir sistema do quinto
15 de maio de 2009
Por Marcus Vinícius Furtado Coêlho O desembargador Carlos Mathias, colhido pela aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade, já tomou […]
Preso no RDD – Advogado não precisa marcar hora para ver cliente
15 de maio de 2009
O advogado pode visitar seu cliente, ainda que este esteja preso sob o Regime Disciplinar Diferenciado. A decisão é da […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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