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Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto de Araújo Filho, de São Paulo, foi condenado a seis […]

Por Gabriela Galvêz Os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos civis de casais heterossexuais. Com esse argumento, o defensor […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a natureza salarial do direito de arena a […]

Manter um bom relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia é uma das fórmulas de sucesso para qualquer sociedade […]

A Petrobras poderá ser investigada pelo Tribunal de Contas da União por possível prejuízo causado aos cofres públicos com a […]

Ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) contra lei sobre serviço notorial de Mato Grosso do […]

Informações sobre cooperação internacional e a agenda de eventos internacionais do Supremo Tribunal Federal já estão disponíveis na internet. Em […]

Das 4.230 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal nas duas últimas décadas, 2.797 contam com decisão […]

Por Marina Ito O que está em jogo na discussão sobre qual é o papel do juiz, se mais fiel […]

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não poderá cobrar direitos autorais sobre as músicas tocadas durante a comemoração […]