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Por Fábio Martins de Andrade O recente episódio envolvendo dois respeitados ministros da Suprema Corte pode parecer aos desavisados mero […]

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começou a fazer nesta segunda-feira (18/5) um mutirão de audiências […]

Por Cristina Guelfi Gonçalves O II Pacto Republicano de Estado — por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e […]

Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal não deve intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade ao equilíbrio […]

Um dia antes do Dia Nacional da Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a nomeação e a posse de […]

O fato de a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cecília Mello ser casada com o advogado Celso […]

O ex-prefeito de Ibiúna (SP) Fábio Bello de Oliveira, o ex-presidente da Comissão Municipal de Licitação da cidade Edson Luiz […]

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Reforma do Judiciário trouxe importantes inovações para o país. […]

O servidor público que ocupa dois cargos privativos de médico tem direito à remuneração pelo exercício de cada um dos […]

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização não governamental ligada aos índios que defendiam a demarcação contínua da reserva Raposa […]