Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
11 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais […]
Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã
11 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio mandou oficiar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), […]
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão
11 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da […]
STJ garante desocupação de terra indígena Urubu Branco
11 de setembro de 2009
Está suspensa a decisão que impedia a desocupação de não índios da Terra Indígena Urubu Branco, situada no Mato Grosso. […]
Classificação indicativa da televisão deve observar o horário de verão e fusos horário
11 de setembro de 2009
Está suspensa a permissão dada pelo Ministério da Justiça (MJ) às emissoras de televisão para exibirem programação sem observar a […]
Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afastamento
11 de setembro de 2009
É possível o servidor público em gozo de licença legalmente prevista e deferida ser enquadrado em novo cargo decorrente da […]
Ex-deputado estadual Natalino Guimarães continuará preso no Mato Grosso do Sul
11 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-deputado estadual Natalino Guimarães […]
Remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor
11 de setembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, garantiu o direito de uma auditora fiscal do […]
STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente
11 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida pela Companhia Brasileira de […]
Aprovação em concurso público fora do número de vagas do edital gera mera expectativa de direito à nomeação
11 de setembro de 2009
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas previsto no edital tem mera expectativa de direito à nomeação. […]
26 de junho
26 de junho
26 de junho
26 de junho
