TRT/15 – Cabe justiça gratuita ao réu, mas benefício não inclui o depósito recursal
28 de julho de 2009
A 12ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao agravo de instrumento interposto por empregador doméstico condenado em primeira […]
Sancionada lei que cria cargo para o TRT-MA
28 de julho de 2009
A lei que cria cargos para a reestruturação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi publicada nesta terça-feira (28) […]
Servidor aposentado do TRT é eleito imortal da ASL
28 de julho de 2009
O advogado, escritor e servidor público aposentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Domingos Pascoal de Melo, foi eleito […]
Escola Judicial recebe auditor do TCU para palestra sobre licitações e contratos
28 de julho de 2009
Responsabilidade administrativa perante o Tribunal de Contas da União. Esse foi o ponto de partida do palestrante Márcio André Santos […]
Portaria altera data do feriado do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça no TRT da 24ª Região
28 de julho de 2009
Nos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça, respectivamente, 28 de outubro (quarta-feira) e 8 de […]
Problema dentário não é critério razoável para excluir candidato de concurso
28 de julho de 2009
Por determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, um candidato considerado inapto por apresentar problemas dentários […]
TJs do AC e do AM discutem demarcação
28 de julho de 2009
Na última sexta-feira, 24, o Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, foi recebido no Tribunal de Justiça […]
TJ/RO – Operação Ressoar: mutirão de atendimento aos presos será em setembro
28 de julho de 2009
A 6ª Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. […]
Justiça garante progressão de pena para mais 38 apenados
28 de julho de 2009
Mais 38 detentos foram beneficiados com a progressão do regime prisional ou o livramento condicional graças ao trabalho do Grupo […]
Procuradoria mantém critérios da banca examinadora na correção de provas para Procurador Federal
28 de julho de 2009
A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES), representando a Fundação Universidade de Brasília (FUB) conseguiu, na Justiça, anular decisão de […]
10 de abril
10 de abril
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