Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de maio de 2009
Supremo Tribunal Federal negou, na quarta-feira (27/5), por maioria de votos, um pedido do PDT que questionava a constitucionalidade de […]
Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo em investigação da Petrobras
29 de maio de 2009
FERNANDA ODILLA A oposição no Senado assumiu ontem o controle da CPI das ONGs para transformá-la na principal arma contra […]
Fundo partidário pode virar financiamento de campanha
29 de maio de 2009
por Denise Madueño Projeto introduz custeio público, sem extinguir contribuição de pessoa física. Preocupados com a arrecadação de dinheiro para […]
Coreia do Norte ameaça retaliar sanções e lança novo míssil
29 de maio de 2009
País diz que vai romper armistício na península e volta a desafiar a comunidade internacional com novo projétil. Algumas horas […]
Nova lei enquadra o crime de Sequestro Relâmpago
29 de maio de 2009
Sequestro relâmpago, que crime é este? Quando começou a prática? Como é tipificado pela Justiça? Quais as vítimas em potencial? […]
Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalh
29 de maio de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar […]
Mensalão: Plenário mantém antecipação do calendário de testemunhas de defesa
29 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta quinta-feira (28) um recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio […]
Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF
29 de maio de 2009
A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (28), definiu uma importante alteração no Regimento Interno […]
Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores
29 de maio de 2009
A anulação dos atos decisórios decorrente de formação de litisconsórcio por denunciação da lide não leva automaticamente à nulidade das […]
Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais
29 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
