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por Patrícia Campos Mello, WASHINGTON A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar com pedido […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto […]

Dentre os 22 processos previstos para serem julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de junho, […]

Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o termo inicial do prazo prescricional é a data em que […]

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil S/A […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso à posição de réu numa ação […]

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto […]

O deputado estadual de Roraima Sebastião Portella, acusado de crimes de responsabilidade enquanto foi prefeito de Caracaraí entre 1993 e […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de juros remuneratórios […]