Notícias

A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo terá de pagar pelos serviços de uma camareira brasileira de acordo com o […]

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos valores das contas bancárias da Red Eventos e dos sócios da […]

A Justiça Federal determinou o afastamento, por 90 dias, do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e de quatro […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado de envolvimento no chamado mensalão. […]

Três testemunhas de defesa do publicitário Duda Mendonça são ouvidas nesta quinta-feira (28/5) pela juíza Silvia Maria Rocha, titular da […]

É inviável a análise de Recurso Extraordinário para debater matéria infraconstitucional com o argumento de violação a Constituição. O entendimento […]

Por Alberto José Marchi Macedo A Constituição Federal Brasileira de 1988 traçou como princípio fundamental o Estado Democrático de Direito, […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler. A Anadep […]

O Ministério da Justiça lançou, nesta quinta-feira (28/5), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O projeto integra 23 ações […]

O pleno do Conselho Nacional de Justiça decidiu anular o ato de concessão de aposentadoria por invalidez para o juiz […]