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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro do Trabalho e Emprego que determinou a inclusão da […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, empossou, na tarde de hoje (28), os ministros […]

Como vários membros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça integram cumulativamente o Tribunal Superior Eleitoral, têm de cumprir […]

A divulgação de informações pela imprensa só pode ser considerada culposa se o veículo agir de forma irresponsável. Ao veicular […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre […]

A desistência em mandado de segurança apresentado contra ato de presidente de tribunal autoriza que ação ordinária questionando o mesmo […]

Por voto de desempate do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Seção Especializada em […]

Na sessão especial que está sendo realizada hoje no Tribunal Superior do Trabalho desde as 9h, a Seção Especializada em […]

Por nove votos contra quatro, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão […]

A alteração da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações relativas a danos decorrentes de acidente de […]